Senado aprova projeto que equipara misoginia ao racismo e prevê pena de até 5 anos de prisão
O Senado Federal aprovou nesta semana um projeto de lei que equipara a misoginia — o ódio ou aversão às mulheres — ao crime de racismo. A proposta altera a legislação brasileira para incluir esse tipo de conduta entre os crimes de preconceito e discriminação, com penas mais severas para os infratores. O texto, aprovado […]
Senado aprova tipificação do “vicaricídio” e endurece punição para crime que atinge mães por meio dos filhos
O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (25) um projeto de lei que cria um novo tipo penal no Brasil: o chamado “vicaricídio”. A proposta prevê punições mais severas para quem mata filhos, parentes ou pessoas próximas com o objetivo de causar sofrimento emocional à mulher, em geral no contexto de violência doméstica. O texto altera […]
TSE forma maioria para tornar Cláudio Castro inelegível por 8 anos
O Tribunal Superior Eleitoral formou maioria para declarar o ex-governador do Rio de Janeiro Cláudio Castro inelegível por oito anos, em julgamento que analisa irregularidades nas eleições de 2022. A decisão representa um duro revés político e pode inviabilizar planos eleitorais do aliado do PL para os próximos anos. Julgamento e placar A maioria foi […]
Prisão domiciliar humanitária: entenda o benefício concedido a Bolsonaro e o que diz a lei
O ex-presidente Jair Bolsonaro passou a cumprir prisão domiciliar humanitária temporária após decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), a prisão domiciliar deve ter inicio após a alta hospitalar e com validade de 90 dias. A medida reacendeu o debate sobre esse tipo de benefício jurídico, considerado excepcional no sistema penal […]
Lula oficializa saída de Haddad da Fazenda e nomeia Durigan como novo ministro
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva oficializou nesta sexta-feira (20) a saída de Fernando Haddad do comando do Ministério da Fazenda e anunciou Dario Durigan como novo titular da pasta. Foto; Henrique Boney, durante comício de Fernando Haddad em São Mateus 2012 A decisão foi publicada no Diário Oficial da União e já havia […]
Bolsonaro deve ficar internado por pelo menos uma semana após diagnóstico de broncopneumonia
O ex-presidente Jair Bolsonaro deve permanecer internado por pelo menos uma semana no hospital após ser diagnosticado com broncopneumonia bacteriana. A informação foi divulgada por médicos que acompanham o quadro de saúde do ex-chefe do Executivo. Foto: Isac Nóbrega/PR – maio de 2019 Wikimedia Commons Bolsonaro está internado no hospital Hospital DF Star, em Brasília, […]
Moraes determina busca e apreensão contra jornalista após reportagens sobre Flávio Dino
Foto: Antonio Augusto/Secom/TSE sob licença Wikimedia Commons O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou a realização de busca e apreensão na residência do jornalista maranhense Luís Pablo Conceição Almeida após a publicação de reportagens envolvendo o também ministro do STF, Flávio Dino. A decisão judicial autorizou a apreensão de celulares e […]
Decisão de Flávio Dino não impede quebra de sigilos de Lulinha; entenda o caso
Foto; Gustavo Moreno/STF, licença Wikimedia Commons Uma decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, suspendeu a quebra de sigilo do empresário Fábio Luís Lula da Silva, conhecido como Lulinha, aprovada pela Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Apesar da medida, a decisão […]